Foi negado, por unanimidade pela 18\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, um pedido de prosseguimento de execu\u00e7\u00e3o trabalhista contra herdeiros de s\u00f3cio da empresa executada.<\/p>\n
No julgamento, o credor acabou falhando em apresentar as provas que demonstravam a exist\u00eancia de bens herdados pass\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O juiz tentou intimar dois filhos do devedor para que eles prestassem informa\u00e7\u00f5es sobre a heran\u00e7a, mas n\u00e3o obteve \u00eaxito. Apesar disso, uma das filhas peticionou, de forma espont\u00e2nea, para informar o falecimento do pai e a inexist\u00eancia de bens deixados, levando \u00e0 conclus\u00e3o de que n\u00e3o havia parte de heran\u00e7a a ser executada.<\/p>\n
Com isso, o exequente pediu a cita\u00e7\u00e3o por edital dos filhos e a inclus\u00e3o da filha como terceira interessada, ambos indeferidos na origem.<\/p>\n
N\u00e3o conformado, o credor ajuizou agravo de peti\u00e7\u00e3o buscando reverter a decis\u00e3o, no entanto, segundo a ju\u00edza-relatora, Renata de Paula Eduardo Beneti, \u201cdiante da aus\u00eancia de prova robusta acerca da exist\u00eancia de bens provenientes de heran\u00e7a, correta a origem que indeferiu o pedido de prosseguimento da forma pretendida, por ser \u2018imposs\u00edvel a hip\u00f3tese de execu\u00e7\u00e3o dos herdeiros\u00b4 em raz\u00e3o da mera presun\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Vale ainda dizer que o credor pediu ainda que \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos fossem oficiados na busca por bens eventualmente transmitidos pelo falecido e n\u00e3o declarados. <\/p>\n
A tese recursal foi considerada \u201ctotalmente inovadora\u201d pela magistrada e n\u00e3o foi examinada, uma vez que o recurso \u00e9 vedado no processo do trabalho.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Justi\u00e7a do Trabalho – TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Foi negado, por unanimidade pela 18\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, um pedido de prosseguimento de execu\u00e7\u00e3o trabalhista contra herdeiros de s\u00f3cio da empresa executada. No julgamento, o credor acabou falhando em apresentar as provas que demonstravam a exist\u00eancia de bens herdados pass\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o. O juiz tentou intimar dois filhos […]","protected":false},"author":1,"featured_media":990,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51,1],"tags":[],"class_list":["post-989","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos","category-dicas"],"yoast_head":"\n